O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um elemento fundamental para a economia de qualquer país. Composto por diversas instituições e mecanismos, ele desempenha um papel muito importante no direcionamento de recursos, no fomento ao desenvolvimento econômico e na promoção da estabilidade financeira do país.
Além disso, o Sistema Financeiro Nacional o grande responsável pelas intermediações monetárias, como as que ocorrem via Pix, visando a circulação eficiente do dinheiro entre os agentes econômicos.
Por se tratar de um país com dimensões continentais e uma das maiores economias do mundo, o Brasil tem a composição de seu sistema financeiro de forma bastante complexa e diversificada.
O objetivo é atender à ampla gama de demandas, provenientes de diferentes setores da economia e estratos da sociedade, bem como enfrentar desafios como a inclusão financeira, a concentração bancária, a segurança cibernética e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Leia este artigo para conhecer:
- particularidades do Sistema Financeiro Nacional brasileiro;
- composição do Sistema Financeiro Nacional brasileiro:
- órgãos normativos;
- supervisores;
- operadores.
- a importância de entender o Sistema Financeiro Nacional.
Particularidades do Sistema Financeiro Nacional brasileiro
O Sistema Financeiro Nacional brasileiro apresenta algumas particularidades que o distingue de outros países ao redor do mundo. Elas estão relacionadas tanto à sua estrutura e regulamentação quanto a dinâmicas específicas que são necessárias devido ao contexto econômico e social do país.
Conheça as principais:
Diversidade institucional
O SFN conta com uma ampla diversidade institucional, incluindo organizações públicas e privadas. Nesse sentido, ele engloba desde bancos comerciais e de investimento até cooperativas de crédito, corretoras e fintechs.
Essa diversidade reflete a multiplicidade das necessidades financeiras dos agentes econômicos no país, que vão desde as grandes corporações até os pequenos empreendedores e, é claro, as pessoas físicas.
Bancos públicos
Nosso sistema conta com uma presença significativa de bancos públicos, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Essas instituições desempenham um papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico do país, fornecendo crédito a taxas mais acessíveis para a população, bem como serviços financeiros específicos para determinados setores, como agricultura, habitação e infraestrutura.
Concentração bancária
Embora, nos últimos anos, medidas venham sendo tomadas para promover o aumento da concorrência e a entrada de novos participantes no cenário, é inegável que a concentração bancária ainda representa um forte desafio para a inclusão financeira no Brasil.
Neste cenário, alguns poucos bancos de grande porte dominam o mercado, controlando a maior parte dos ativos e das transações, o que faz com que o spread bancário seja muito alto.
Regulamentação e supervisão
O SFN brasileiro é regulamentado pelo Banco Central do Brasil (BC), que define as regras e normas que governam as instituições econômicas. O objetivo é garantir a estabilidade e a segurança do sistema.
Além disso, contamos com outras entidades reguladoras importantes, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que desempenha um papel importantíssimo na regulação dos mercados de capitais.
Composição do Sistema Financeiro Nacional brasileiro
Agora que você já conhece as principais particularidades que distinguem o Sistema Financeiro Nacional brasileiro dos de outros países, entenda sua composição.
Órgãos normativos
Os órgãos normativos são os responsáveis por determinar as regras gerais que visam garantir o bom funcionamento do SFN.
Conselho Monetário Nacional (CMN)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o principal órgão do Sistema Financeiro Nacional brasileiro. Portanto, a ele cabe a responsabilidade de formular as políticas da moeda e de crédito no país, buscando a estabilidade do câmbio e o fomento do desenvolvimento social e econômico.
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O Conselho Nacional de Seguros Privados é o ramo do SFN que regulamenta o oferecimento e o acesso a seguros privados, bem como contratos de capitalização e previdência complementar aberta.
Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
O CNPC constrói as normas para a Previdência Complementar Fechada, mais conhecida pelos seus fundos de pensão. Esses fundos são constituídos para aposentadoria complementar para um público específico de empregados, associados ou sindicalizados.
Supervisores
O objetivo das entidades supervisoras do SFN, como o próprio nome sugere, é garantir que todas as instituições e todos os cidadãos respeitem as regras definidas pelos órgãos normativos.
Banco Central do Brasil (BC)
Como foi dito anteriormente no artigo, o BC é a principal instituição reguladora do Sistema Financeiro Nacional brasileiro. Compete a ele monitorar e fiscalizar o sistema, garantir o cumprimento das normas e executar as políticas monetária, cambial e de crédito.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
A principal função da CVM é regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários (ações, debêntures, contratos futuros, bem como opções e fundos de investimento), com o objetivo de proteger os investidores e a integridade do mercado.
Portanto, cabe a essa instituição emitir normas e regulamentos relacionados ao setor, bem como supervisionar as atividades das instituições e intermediárias financeiras, aplicando sanções em caso de irregularidades.
A busca da CVM deve ser, sempre, pela promoção do desenvolvimento saudável e transparente do mercado de capitais no Brasil, além disso, ela deve estimular a inclusão financeira por meio dos investimentos e da formação de poupança no país.
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Vinculada ao Ministério da Fazenda, a SUSEP é responsável pela supervisão e pela fiscalização do mercado de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização do SFN brasileiro.
Portanto, sua função é assegurar a solidez e a estabilidade das empresas deste setor, protegendo os interesses dos segurados e beneficiários.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
A Previc, por outro lado, é o órgão responsável pela regulação, pela supervisão e pela fiscalização das entidades de previdência complementar fechada no SFN.
Assim sendo, sua função é garantir a segurança e a adequação das atividades dessas entidades, emitindo normas e regulamentos e atuando na proteção dos interesses dos participantes e assistidos de fundos como esses.
Operadores
Os órgãos operadores do SFN, por fim, são aquelas instituições que lidam diretamente com o público, funcionando como intermediadoras financeiras. São elas:
- bancos e caixas econômicas;
- correspondentes bancários;
- administradoras;
- consórcios;
- bolsa de valores;
- seguradoras;
- resseguradoras;
- entidades fechadas de previdência complementar;
- cooperativas de crédito;
- corretoras;
- bolsa de mercadorias e futuro;
- entidades abertas de previdência;
- instituições de pagamento;
- sociedades de capitalização;
- demais instituições não bancárias.
A importância de entender o Sistema Financeiro Nacional brasileiro
Se você leu este artigo até o fim, saiba que deu um passo importantíssimo na compreensão do SFN. Entendê-lo é de extrema importância para quem quer trabalhar no mercado financeiro ou mesmo zelar de maneira mais ativa pelo próprio desenvolvimento econômico.
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