Qual foi a última vez que você parcelou uma compra? Foi este ano? Você lembra quanto de juros você pagou? Se você não sabe, seria bom ter um conhecimento mínimo sobre o assunto. Caso tenha sido neste ano, provavelmente, você pagou juros consideráveis. Isso, porque os juros do cartão de crédito, dos crediários, de financiamentos e de todas as operações em uma economia sofrem influência da taxa SELIC.
A SELIC é a taxa básica de juros da economia brasileira, balizadora de todas as outras taxas de juros existentes. Se ela sobe, a taxa de juros do cartão de crédito também terá alta, fazendo com que você gaste mais dinheiro pagando juros. Em outras palavras, compreender o funcionamento dessa taxa é essencial para assegurar a você uma boa vida financeira.
Entretanto, vale ressaltar que a SELIC não só tem influência nos juros que você paga, como também no montante de dinheiro que circula na economia. Discutiremos isso mais à frente, mas, basicamente, o Banco Central opta por retirar ou injetar dinheiro quando eleva ou reduz a SELIC. E isso tem grande influência no seu cotidiano, mesmo que você não tenha noção disso.
Neste artigo, abordaremos a importância e a influência da Taxa SELIC na economia, bem como seus aspectos operacionais e práticos, nos seguintes tópicos:
- Por que SELIC?
- COPOM
- Open Market (Mercado Aberto)
- Política Monetária
Por que SELIC?
Já falamos, de forma breve, sobre a importância da Taxa SELIC e a sua influência no dia a dia. Mas, por que SELIC?
Em 04 de março de 1999, o Banco Central do Brasil passou a utilizar uma taxa única para comunicar os juros básicos de toda economia. Na época, criou-se a chamada taxa referencial SELIC. Antes dessa data, existia um sistema de bandas de juros e não uma taxa unificada.
A saber, SELIC é a abreviação para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, que foi criado em 1979 pelo Banco Central. Esse sistema teve sua criação focada na responsabilidade de gerir e negociar os títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. A relação entre títulos públicos e a taxa básica de juros é de extrema proximidade, sendo muito importante essa compreensão do que são títulos públicos.
Em síntese, o Governo Federal, ao gastar mais do que arrecada, contrai um déficit público. Desse modo, o Tesouro Nacional emite títulos públicos com a intenção de financiar essa insuficiência orçamentária. O Banco Central, por meio do Mercado Aberto (que veremos a seguir), negocia títulos públicos via Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC). Tais títulos e a taxa básica de juros da economia brasileira são extremamente interligados. Assim, a taxa básica de juros chama-se SELIC devido ao ambiente de negociação dos títulos públicos.
COPOM
O Comitê de Política Monetária (COPOM) é o órgão do Banco Central (BC) responsável por definir, a cada 45 dias, a Taxa SELIC. É formado pelo Presidente do Banco Central e seus oito diretores, e realiza reuniões que duram dois dias seguidos. O principal objetivo dessas reuniões é a avaliação do cenário macroeconômico e inflacionário, utilizando disso para compreender o nível certo de escolha da taxa SELIC. Como resultado, o Banco Central precisa atuar no mercado aberto para fixar a taxa básica de juros em seu nível escolhido.
E você sabe como funcionam os comunicados? Sabe quando o âncora do jornal fala sobre pontos-base? Na verdade, ao comunicar-se com o mercado e com a sociedade em geral, o COPOM define a sua decisão por meio de pontos-base (pb ou basis points). Em geral, se a decisão do Comitê é reduzir a taxa de juros em 0,50%, comunica-se que a Taxa SELIC reduzirá 50 pb. Isso parece trivial, mas é uma dúvida recorrente sobre o assunto.
Mercado Aberto (Open Market)
É pelo Mercado Aberto que a Taxa SELIC é fixada nos níveis decididos pelo COPOM. Essa parte operacional é pouco conhecida do público em geral, mas não deixa de ser muito importante. Por dia, movimentam-se bilhões de reais para que a taxa básica de juros se mantenha nos patamares estabelecidos. Só para exemplificar, no mês de junho de 2023, para manter a SELIC em 13,75% a.a, o Banco Central Brasileiro movimentou cerca de R$ 150 bilhões.
Mas como essa movimentação ocorre? Se o Bacen decidiu por elevar a Taxa SELIC, ele toma recursos de curtíssimo prazo dos bancos. Uma vez o BACEN decidiu reduzir a taxa, doa-se recursos de curtíssimo prazo aos bancos.
Em outras palavras, para reduzir a taxa básica, o Banco Central compra títulos dos bancos. Por outro lado, para aumentar a taxa, o BC vende títulos públicos. Esse é o princípio básico de funcionamento do Mercado Aberto, que pouca gente conhece e que tem grande influência no cotidiano das pessoas.
Só um lembrete: esses títulos públicos foram emitidos pelo Tesouro Nacional, como forma de sanar o déficit das contas públicas. Eles são o principal instrumento de arrecadação de recursos além dos tributos. Só o Tesouro Nacional está autorizado a emitir títulos públicos. Uma vez que são emitidos, eles podem ser transacionados pelo próprio Sistema SELIC.
Política Monetária
Por trás da Taxa SELIC há um arcabouço teórico gigantesco, que é o da Política Monetária. De forma resumida, Política Monetária se refere ao controle da quantidade de moeda, crédito e taxas de juros. Seu intuito é de controlar a quantidade de moeda à disposição das instituições financeiras e do público em geral (conhecido como liquidez da economia). A saber, o órgão controlador dessa política no Brasil é o Banco Central.
Como explicamos, caso o BC queira aumentar a liquidez da economia e elevar a demanda por bens e serviços, ele opta pela redução das taxas de juros. O inverso também acontece: no aumento das taxas de juros, reduz-se a liquidez da economia com o intuito de controlar a inflação. Nesses casos, pratica-se uma Política Monetária Expansionista ou Contracionista, respectivamente.
Percebeu como a taxa Selic é importante para a economia e para a sua vida? Não é à toa que ela se chama taxa básica de juros.
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